Geralmente, as Instituições Financeiras não emitem documentos fiscais, o que dificulta o controle da apuração da base de cálculo e do Imposto destas instituições. Nestes casos, acompanhar os lançamentos do ISSQN das Instituições Financeiras pode se tornar uma grande dificuldade para os Auditores Fiscais Municipais.
A TIPLAN, empresa pioneira no desenvolvimento do sistema de NFS-e e com mais de 15 anos de experiência em oferecer soluções tecnológicas de gestão tributária, desenvolveu o Sistema de Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) para auxiliar no efetivo controle de todo o lançamento do ISSQN destas Instituições.
O DES-IF da Tiplan é composto de diversas declarações fiscais de existência exclusivamente digital, constituídas pelos registros de informações contábil-fiscais das instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN) e obrigadas a utilizar o Plano Geral de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF).
O sistema foi idealizado em conformidade com o modelo nacional de forma a consolidar de forma clara e transparente no Livro Fiscal Eletrônico DES-IF e em uma série de relatórios fiscais, o grande volume de dados gerado pelas informações repassadas pelas Instituições Financeiras.
O DES-IF oferece aos Auditores Fiscais, de forma automática e parametrizável, uma auditoria completa da apuração e do lançamento do ISSQN das instituições financeiras, através da identificação da composição dos valores escriturados das receitas dos serviços prestados.
Além de ser totalmente integrado ao sistema de NFS-e da Tiplan, o sistema da DES-IF possibilita que as instituições financeiras recolham em guias unificadas tanto o imposto próprio quanto o imposto retido de terceiros.
Assim, o sistema da DES-IF engloba um conjunto de soluções tecnológicas que contribui para a otimização da fiscalização das instituições financeiras, possibilitando um efetivo aumento da arrecadação do ISSQN dos municípios!
Os Registros do Plano Geral de Contas Comentado – PGCC são reproduzidos com todas as especificações das contas internas de resultados vinculadas aos códigos de contas COSIF do Banco Central e DES-IF do modelo nacional, permitindo uma visualização clara e transparente de toda a composição contábil das contas de receitas e despesas da instituição financeira.
O sistema disponibiliza aos Auditores Fiscais Municipais a visualização integral das tabelas de Tarifas e de Serviços de Remuneração Variável com a identificação de todas as contas contábeis do Plano Geral de Contas Comentado – PGCC onde são contabilizados os lançamentos dos valores das tarifas e dos serviços de remuneração variável das Instituições Financeiras.
O sistema trata de forma analítica e consolidada os Registros dos Balancetes Mensais e, quando for o caso, dos Demonstrativos de Rateio de Resultados Internos de todas as dependências da instituição localizadas no município, oferecendo aos Auditores Fiscais Municipais uma gestão fiscal eficiente dos registros contábeis que originam a base de cálculo da apuração do ISSQN das Instituições Financeiras.
O sistema permite o controle em tempo real dos Registros das Receitas Tributáveis que formam a base da apuração do ISSQN Mensal a Recolher da instituição e de todas as suas dependências localizadas no município. A apuração mensal do ISSQN é realizada de forma consolidada por Instituição Financeira ou Sintética por cada Agência, com a identificação de todas as contas contábeis que foram escrituradas com Receitas Tributáveis de acordo com as especificações de cada município.
O Livro Fiscal Eletrônico da DES-IF é um instrumento de fiscalização e controle da apuração do ISSQN das instituições financeiras, que permite a auditoria completa dos registros contábeis e fiscais, através da consolidação automática das informações provenientes das Instituições Financeiras.
Poderoso módulo de gestão fiscal que, através do cruzamento automático de uma série de informações contábeis, permite a fiscalização de todas as dependências de uma mesma instituição simultaneamente, aumentando a eficiência e a eficácia da fiscalização municipal.
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